Junta de Freguesia de Sande (São Martinho) Junta de Freguesia de Sande (São Martinho)

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Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

23-SET-2026

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DIA 28 SETEMBRO ÀS 21h15 EDITALLuís Paulo Peixoto Oliveira Pinheiro Silva, Presidente da Assembleia de Freguesia de Sande São Martinho, concelho de Guimarães vem, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro e nos termos do artigo 23.º do Regimento da Assembleia de Freguesia, tornar público que a Assembleia de Freguesia reunirá, em Sessão Ordinária no dia 28 de setembro de 2026, pelas 21h15 no Auditório da Junta de Freguesia, com a seguinte Ordem de Trabalhos:Período antes da Ordem do Dia;Apreciação, discussão e votação da Ata da Assembleia de Freguesia anterior;Ponto Um – Análise da atividade da Junta de Freguesia referente ao 3º trimestre de 2026;Ponto Dois – Apreciação, discussão e votação da segunda alteração modificativas da receita e da despesa referente ao ano de 2026;Ponto Três – Apreciação, discussão e votação acerca da reversão da competência transferida da Câmara Municipal de Guimarães para a Junta de Freguesia relativa a “pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ensino básico”.Período destinado ao público.Para constar e devidos efeitos, publicar-se-á o teor da presente convocatória, sob a forma de EDITAL, nas instalações da Junta de Freguesia e nos demais lugares públicos de estilo.Sande São Martinho, 21 de setembro de 2026O Presidente da Assembleia de Freguesia,

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Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Este benefício destina-se a pessoas que tenham a seu cargo filhos ou outros descendentes com deficiência, desde que cumpram os requisitos de acesso.Para utilizar este serviço, basta entrar no Portal da Segurança Social e aceder à secção "Família", selecionar "Deficiência e incapacidade" e, depois, "Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa".  Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

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FESTA EM HONRA A SÃO MATEUS 25 A 27 SETEMBRO

FESTA EM HONRA A SÃO MATEUS 25 A 27 SETEMBRO

22-SET-2026

Quem disse que o verão acabou? Nós cá não!Na sexta, 25 de setembro, os amigos de Sobreposta vão chegar primeiro pra dançar com a Moreninha!No sábado, 26 de setembro, o Toy não precisa de por a cerveja no congelador, nós tratamos disso! Depois já se vai de ré noite adentro, para tirar o pé do chão com o DJ Luís Marinho!E domingo, 27 de setembro, ainda há espaço para um Vira, porque este fim de semana promete ser longo!E porque Celebrar São Mateus é muito mais que "bailarico", haverá Eucaristia em Honra de São Mateus, na segunda-feira, 21 de setembro às 19h, e procissão no domingo, 27 de setembro às 15h.

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EDITAL - ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DAS FESTAS EM HONRA DE S. MATEUS

EDITAL - ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DAS FESTAS EM HONRA DE S. MATEUS

22-SET-2026

                                                                                                                    EDITAL                                         ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DAS FESTAS EM HONRA DE S. MATEUS                                                                                 FREGUESIA DE SANDE (SÃO MARTINHO)DALILA SEPÚLVEDA, Diretora de Departamento de Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Municipal deGuimarães, no uso da competência delegada por despacho da Vereadora Vânia Dias da Silva, de31.10.2025,FAZ SABER QUE, por motivo da realização das festas em honra de São Mateus, organizadas pela Fábricada Igreja Paroquial de Sande São Martinho, será condicionado o trânsito nos seguintes arruamentos: dias 25 e 26 de setembro, entre as 20h00 e as 02h00, do dia 27 de setembro: trânsito proibido,exceto moradores, na Avenida Domingos de Freitas; dia 27 de setembro, entre as 16h00 e as 17h30: procissão com início e término na IgrejaParoquial, percorrendo a Rua Padre António Francisco Ribeiro, Rua do Monte da Jafonsa, RuaCoronel Dr. Francisco S. Garcia e Rua Padre António Francisco Ribeiro. dia 27 de setembro, entre as 17h00 e as 20h00: trânsito proibido, exceto moradores, na AvenidaDomingos de Freitas;Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo.Paços do Concelho de Guimarães, 21 de setembro de 2026

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Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

21-SET-2026

A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo. Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro

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Sistema Volta ultrapassa os 305 milhões de embalagens recolhidas em cinco meses

Sistema Volta ultrapassa os 305 milhões de embalagens recolhidas em cinco meses

19-SET-2026

O Sistema Volta recolheu mais de 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses o que demonstra uma crescente adesão dos portugueses à reciclagem.Este sistema de depósito e reembolso permite aos consumidores devolver garrafas de plástico e latas de bebidas e em troca recebem 10 cêntimos por cada embalagem elegível devolvida nas condições previstas.O principal objetivo do Volta é incentivar a recolha e a reciclagem de embalagens, contribuindo para a redução dos resíduos e da poluição ambiental.Através de pontos de recolha automáticos, instalados sobretudo em supermercados e hipermercados, bem como de pontos de recolha manuais e quiosques, o sistema facilita a devolução das embalagens e incentiva a participação dos cidadãos na proteção do ambiente. Fonte: Reciclagem: Sistema Volta recolheu 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses

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Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro

10-SET-2026

O apoio “Botija de Gás Solidária” concede 25 euros por cada garrafa de GPL adquirida, até ao máximo de duas garrafas por mês e 12 por ano. Destina-se aos beneficiários da tarifa social de eletricidade e a agregados familiares em que pelo menos um elemento receba determinadas prestações sociais, como o Complemento Solidário para Idosos, RSI, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego. O pedido deve ser feito na Junta de Freguesia, com a apresentação da documentação necessária, até 18 de setembro de 2026. O apoio aplica-se a Portugal continental. Fonte: Tarifas solidárias

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Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente

Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente

10-SET-2026

O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emissão do certificado de gravidez, a futura mãe pode autorizar a partilha dos dados através do Portal ou da aplicação SNS 24. Se cumprir os requisitos para receber o apoio, a Segurança Social disponibiliza uma proposta de atribuição na Caixa de Mensagens do Portal da Segurança Social. Para receber o abono, basta aceitar a proposta dentro do prazo indicado.A medida pretende simplificar o acesso ao apoio, reduzir a burocracia e evitar deslocações e tempos de espera. Fonte: Abono de Família Pré-Natal: agora com possibilidade de atribuição automática

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