ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

EDITAL

Luís Paulo Peixoto Oliveira Pinheiro Silva, Presidente da Assembleia de Freguesia de Sande São Martinho, concelho de Guimarães vem, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro e nos termos do artigo 23.º do Regimento da Assembleia de Freguesia, tornar público que a Assembleia de Freguesia reunirá, em Sessão Ordinária no dia 28 de setembro de 2026, pelas 21h15 no Auditório da Junta de Freguesia, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Período antes da Ordem do Dia;

Apreciação, discussão e votação da Ata da Assembleia de Freguesia anterior;

Ponto Um – Análise da atividade da Junta de Freguesia referente ao 3º trimestre de 2026;

Ponto Dois – Apreciação, discussão e votação da segunda alteração modificativas da receita e da despesa referente ao ano de 2026;

Ponto Três – Apreciação, discussão e votação acerca da reversão da competência transferida da Câmara Municipal de Guimarães para a Junta de Freguesia relativa a “pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ensino básico”.

Período destinado ao público.

Para constar e devidos efeitos, publicar-se-á o teor da presente convocatória, sob a forma de EDITAL, nas instalações da Junta de Freguesia e nos demais lugares públicos de estilo.

Sande São Martinho, 21 de setembro de 2026

O Presidente da Assembleia de Freguesia,