Junta de Freguesia de Sande (São Martinho) Junta de Freguesia de Sande (São Martinho)

Notícias

  1. Início
  2. Autarquia
  3. Notícias
Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Ler mais...
PASSEIO - REGUA- PENEDONO- VISEU 12/09/2026

PASSEIO - REGUA- PENEDONO- VISEU 12/09/2026

27-JUL-2026

JUNTA DE FREGUESIA DE SANDE S. MARTINHOPASSEIORégua - Penedono - ViseuSÁBADO - 12 DE SETEMBRO 2026ENCONTRAM-SE ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PASSEIO, NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA JUNTA DE FREGUESIA.

Ler mais...
FESTA DA FREGUESIA

FESTA DA FREGUESIA

21-JUL-2026

FESTA DA FREGUESIA 2026Sande São Martinho receberá novamente as festividades da Festa da Freguesia.Cultura, música, associativismo, gastronomia, desporto e muita animação, irão marcar a nossa freguesia:dia 25 Festa da Pequenada às 15 horasàs 22 horas Mega Festa da Espuma - com convidado especial DJ Deejay Flay.No local estarão também as Associações com os seus petiscos regionais e muito mais.dia 26 às 16 horas - 32º Festival Folclore do Rancho Folclórico de Sande S. Martinho, com atuações imperdíveis de vários grupos, dos quais: ● Grupo Folclórico de Lamaçães - Braga● Grupo Folclórico de Nine - Famalicão● Grupo Folclores Santa Maria de Moure - BarcelosContamos com a vossa presença!

Ler mais...
Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

Ler mais...
Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

Ler mais...
Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

Ler mais...
Edital - Assembleia da Freguesia - 30/06/2026

Edital - Assembleia da Freguesia - 30/06/2026

26-JUN-2026

                                                                                                                                           EDITALLuís Paulo Peixoto Oliveira Pinheiro Silva, Presidente da Assembleia de Freguesia de Sande São Martinho, concelho de Guimarães vem, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro e nos termos do artigo 23.º do Regimento da Assembleia de Freguesia, tornar público que a Assembleia de Freguesia reunirá, em Sessão Ordinária no dia 30 de junho de 2026, pelas 19h00 no Auditório da Junta de Freguesia, com a seguinte Ordem de Trabalhos:Período antes da Ordem do Dia;Apreciação, discussão e votação da Ata da Assembleia de Freguesia anterior;Ponto Único – Análise da atividade da Junta de Freguesia referente ao 2º trimestre de 2026;Período destinado ao público.Para constar e devidos efeitos, publicar-se-á o teor da presente convocatória, sob a forma de EDITAL, nas instalações da Junta de Freguesia e nos demais lugares públicos de estilo.Sande São Martinho, 23 de junho de 2026O Presidente da Assembleia de Freguesia,LUÍS PAULO PEIXOTO OLIVEIRA PINHEIRO SILVA

Ler mais...
5ª Corrida "Sande a Correr" Inscrições Abertas

5ª Corrida "Sande a Correr" Inscrições Abertas

26-JUN-2026

INSCRIÇÕES ABERTAS! A contagem decrescente já começou e tu não vais querer ficar de fora! Garante já o teu lugar Link para inscrição na https://beta.fpacompeticoes.pt/inscriptions/6361Junta-te a nós e vem fazer parte desta grande festa do desporto!

Ler mais...
Governo prepara novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

Governo prepara novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

08-JUN-2026

O Governo está a preparar novos vouchers para apoiar a aquisição de painéis solares, baterias e eletrodomésticos energeticamente eficientes. No entanto, devido às limitações orçamentais do Fundo Ambiental, é pouco provável que este apoio avance ainda em 2026. Para a segunda metade do ano está também prevista uma nova verba de 10 milhões de euros para incentivar a compra de veículos elétricos. A primeira fase esgotou em menos de duas horas, tendo apoiado 2.200 veículos, enquanto várias centenas de candidaturas ficaram em lista de espera. Está igualmente a ser preparado o Fundo Social para o Clima, que terá 1,6 mil milhões de euros para quatro anos e será direcionado sobretudo para famílias vulneráveis, mas também para PME e projetos de mobilidade sustentável. O financiamento deverá arrancar em meados de 2027, abrangendo medidas como o Vale Eficiência e vouchers semelhantes aos do E-Lar. Segundo a ministra, os investimentos do PRR contribuíram para baixar a pobreza energética em Portugal de cerca de 20% para 15%, permitindo ainda reabilitar 85 mil apartamentos, investir 90 milhões de euros no E-Lar e concluir o programa de substituição de janelas. Fonte: Governo está a preparar novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

Ler mais...

© 2026 Junta de Freguesia de Sande (São Martinho). Todos os direitos reservados | Termos e Condições

    
  • Desenvolvido por:
  • GESAutarquia